Foto: CMN
Após forte mobilização de funcionários Públicos na sessão solene realizada nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Sidrolândia-MS, presidida pelo Presidente Otacir Figueiredo (PP). A prefeita Vanda Camilo(PP) e os vereadores da Casa de lei do município, sentem a pressão e revoga o decreto que obrigava os servidores as seguintes as medidas estabelecidas pelo decreto, que foram totalmente revogadas durante sessão.
Medidas estabelecidas
‘Suspensão de abonos de permanência concedidos no âmbito do município pelo prazo de 180 dias, redução do adicional de difícil acesso no limite de 7%, Redução das gratificações de qualquer natureza em 30%, Redução das horas extras em 25%, Suspensão das progressões de qualquer natureza, Suspensão das insalubridades que não estejam de acordo com os laudos técnicos municipais, Suspensão da concessão de salário família fora do parâmetro estabelecido pela lei federal n.º 8.213/1991 e Suspensão dos pagamentos do 1/3 terço de férias pelo prazo de 180 dias.
Diante de uma luta dura do sindicato dos servidores públicos municipais de Sidrolândia(SISEMS), os servidores alcançaram uma vitória sobre a administração municipal. A prefeita revogou a Portaria 001/2023, porém antes disso alguns vereadores da base da prefeita Vanda, queria que o presidente da Câmara Otacir Figueiredo fizesse um requerimento para ser votado, anulando a portaria 001/2023, isso continuaria sendo um transtorno para os funcionários públicos. Devido a demora, eles queriam uma resposta rápida por parte dos vereadores e do governo municipal.
O cancelamento das medidas de ajuste foi anunciada durante a sessão municipal através da vereadora Joana Michalski – PSB, ela é uma dos vereadores que fazem parte da base da prefeita. O plenário estava lotado por servidores que empunhavam cartazes de protestos e proferiram palavras de ondem criticando as medidas ajuste.
A derrubada do Decreto da Maldade não interessava apenas aos servidores públicos. Toda a população é beneficiada. Ficou claro para todos que existe uma infinidade de alternativas para que se resolva as finanças municipal, que devem ser pensadas em conjunto e não com autoritarismo. Assim a prefeitura terá que adotar outras medidas para reduzir a folha de pagamento, finanças essas que vem sendo gastas de formas desorganizadas pela administração da prefeitura.
Com a revogação do referido Decreto, espera-se que a Secretaria Municipal de Administração reavalie as medidas propostas e, se necessário, adote ações corretivas de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.
