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Vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), que foi preso, acusado de ser o mentor do esquema de fraudes na Prefeitura de Sidrolândia, na terceira fase da Operação Tromper levou à prisão preventiva de oito pessoas e cumprimento de mandados de busca e apreensão em 28 endereços, na manha desta ultima quarta-feira (3).
Sendo conhecido como “chefe” pelos demais envolvidos, o vereador Cláudio era responsável por coordenar as atividades fraudulentas em contratos de grande valor na administração municipal de Sidrolândia, o grupo criminoso que tinha como líder empresarial Ueverton Macedo, conhecido como Ueverton “Frescura”. Outro participante do esquema era Ricardo José Rocamora Alves, que está foragido da Justiça há mais de seis meses. Essa é a conclusão da apuração conduzida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A terceira etapa da operação mirou Claudinho e seus associados, formado por funcionários públicos e empreendedores que buscavam fraudar concorrências. O genro de Vanda Camilo (PP) pedia aos empresários a criação de documentos fiscais para ocultar o suborno e estava fortemente envolvido na manipulação das licitações na cidade.
Estão sendo investigados por cometerem crimes de corrupção em processo de licitação, falsificação de documentos, participação em organização criminosa, evasão fiscal e desvio de dinheiro público. As ordens judiciais foram executadas pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com suporte do Batalhão de Choque.
No entendimento do Ministério Público, trata-se de”(…) duradouro esquema de corrupção incrustado na atividade administrativa do município de Sidrolândia, formado por uma organização criminosa constituída de agentes públicos e privados, destinada à obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, dos crimes de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado”.
A investigação revelou que a quadrilha formava empresas ou utilizava organizações formais existentes para participar dos mesmos processos de licitação”(…) sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal”.
Fraude
Os valores das empresas que venciam as licitações, vinculadas aos investigados, eram extremamente baixos em comparação ao mercado e, por esse motivo, venciam grande parte das licitações do município.
“Em seguida, no decorrer da execução dos contratos resultantes das licitações fraudadas, eram realizados empenhos visando exclusivamente os valores aspirados pelo grupo criminoso, desprezando a real necessidade dos órgãos públicos, posteriormente sendo emitidas notas fiscais forjadas.”
Depois, a propina era repassada conforme a necessidade e/ou exigência de políticos e servidores públicos, “sendo a partir de então estipulado pelos empresários a margem de lucro que seria aplicada sobre o valor repassado (propina), em quais contratos púbicos recairiam as cobranças dos valores, bem como quais produtos formalmente licitados constariam nas notas fiscais forjadas”.
Fraudes em licitações para limpeza de cemitério
Outro ponto abordado no relatório com base na investigação, foi possível confirmar o caráter condicional de cada projeto selecionado pelo Ministério público , assim quando Cláudio Serra Filho solicitou recursos para ele, para determinados ou outros membros da organização. A necessidade de dinheiro. ou serviços, a concessão de empréstimo por uma das empresas participantes, o pagamento pela Prefeitura de Sidrolândia e o posterior repasse dos valores aos destinatários.
Um exemplo da fraude é um leilão pessoal para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza do Cemitério Municipal de Sidrolândia. A vencedora foi a JL Serviços Empresariais e Comércio Alimentício Ltda – realizada em fevereiro de 2022, com sede na Avenida Calógeras, Centro de Campo Grande .Segundo vizinhos, não há atividade comercial no local.
Com capital declarado de R$ 50 mil , a empresa é registrada em nome de Jacqueline Mendonça Leiria, que mantém “vínculo estreito e duradouro ” com Claudinho. Isso porque , segundo a investigação, Jacqueline exerce atividade ativa na MP Assessoria Consultoria e Serviços LTDA desde 2009, atuando em nome dos pais de Claudinho.
“Em análise ao histórico de criação e atuação comercial da empresa JL Serviços, conclui-se, sem sombra de dúvidas, que a empresa foi criada exclusivamente para participar e conquistar licitações no âmbito do Município de Sidrolândia/MS.”
Segundo consta: “(…) a empresa JL Serviços empresariais foi criada aproximadamente oitenta dias após a nomeação de Cláudio Serra Filho, e mesmo sem demonstrar/aparentar experiência, aptidão e/ou estrutura mínima necessária para figurar como licitante, noventa dias após a sua criação conquistou a sua primeira licitação pública, no Município de Sidrolândia, que foi conduzida na modalidade ‘convite”.
A manutenção, preservação e limpeza do cemitério da cidade durante seis meses (05/07/2022 a 05/12/2022) custou um total de R$ 175.450,00. Mensagens trocadas entre Jacqueline Leiria e Tiago Basso no dia 2 de setembro de 2022 sugerem que a empresa JL Serviços não deixou de prestar o serviço, mas parece que já foi pago e estava a funcionar “laranja e azul”.
Após a primeira vitória, a empresa conseguiu um segundo contrato para o mesmo serviço. Segundo informações disponíveis no portal de transparência da Sidrolândia, a empresa foi contratada em 27 de março de 2023 ao custo total de R$ 355 mil.
Confira a lista de presos na Operação Tromper:
- Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho (Claudinho Serra);
- Carmo Name Júnior;
- Ueverton da Silva Macedo;
- Ricardo José Rocamora Alves;
- Milton Matheus Paiva Matos;
- Ana Cláudia Alves Flores;
- Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa;
- Thiago Rodrigues Alves.
A operação também cumpriu 28 mandados de busca e apreensão, incluindo nos endereços dos oito réus que foram alvos de prisão. Confira:
1) Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho;
2) Carmo Name Júnior;
3) Ueverton da Silva Macedo;
4) Ricardo José Rocamora Alves;
5) Milton Matheus Paiva Matos;
6) Ana Cláudia Alves Flores;
7) Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa;
8) Thiago Rodrigues Alves;
9) Luiz Gustavo Justiniano Marcondes;
10 Jacqueline Mendonça Leiria;
11) MP Assessoria e Consultoria e Serviços Ltda;
12) Rafael Soares Rodrigues;
13) Paulo Vítor Famea;
14) Heberton Mendonça da Silva;
15) Roger William Thompson Teixeira de Andrade;
16) Roberta de Souza;
17) Valdemir Santos Monção;
18) Cleiton Nonato Correia;
19) GC Obras de Pavimentação Asfáltica Ltda;
20) Edmilson Rosa;
21) Ar Pavimentação e Sinalização;
22) Fernanda Regina Saltareli;
23) CGS Construtora e Serviços;
24) Izaquel de Souza Diniz (Gabriel Auto Car);
25) Yuri Morais Caetano;
26) Maxilaine Dias de Oliveira (pessoa física);
27) Maxilaine Dias de Oliveira LTDA (pessoa jurídica);
28) Jânio José Silvério.
