Ricardo José Rocamora Alves foi preso nesta quinta (Foto: reprodução)
O empresário Ricardo José Rocamora Alves, procurado desde maio do ano passado por envolvimento na fraude de milhões de contratos da prefeitura de Sidrolândia, foi preso na manhã desta quinta-feira (4).
Ricardo foi preso em Paranaíba, divisa com Minas Gerais, a quase 500 quilômetros de Sidrolândia. O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva outorgou um novo mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Sidrolândia para ser executado ontem, quando foi deflagrada a 3ª fase da Operação Tromper.
Na primeira fase da operação, já existia um mandado de prisão contra Ricardo, mas ele não foi encontrado e foi considerado foragido da Justiça. Segundo a investigação o empresário é identificado como um dos integrantes da organização criminosa liderada pelo vereador Claudinho Serra (PSDB), que também foi condenado pela Justiça a ficar em prisão preventiva.
Ricardo é dono de uma empresa que obteve R$ 2,3 milhões em contratos assinados de forma fraudulenta com a prefeitura de Sidrolândia. Ele e o empresário Ueverton da Silva Macedo, conhecido como Frescura, já respondem por acusações de peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações, formação de quadrilha e sonegação fiscal.
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou o pedido de habeas corpus e manteve Ricardo Rocamora em prisão preventiva. De acordo com a petição do GECOC (Grupo de Ação Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado), embora Rocamora estivesse foragido, ela continuava ativa no esquema criminoso de fraude licitatória, desvio de recursos públicos e pagamento de propina na Prefeitura.
O Gecoc também identificou que através de “laranja” – mãe da funcionária pública Roberta de Souza, também é investigada – a funcionária municipal Ana Cláudia Alves Flores e Ricardo tornaram-se sócios da Do Carmo Comércio Varejista e Serviços de Manutenção. Por meio dele, Rocamora venceu licitação para serviços de manutenção de ar condicionado no valor de R$ 539.893,16, conforme publicação no Diário Oficial de Sidrolândia, de 17 de janeiro deste ano.
A mesma empresa também venceu o leilão eletrônico 112/2023 para fins de “futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferragens” no valor de R$ 713.626,15, publicado no Diário Oficial em 18 de dezembro de 2023. “Tal empresa, segundo a investigação do Ministério Público, não reúne condições financeiras e técnicas para o fim a que se destina”.
O mentor
Sendo conhecido como “chefe” pelos demais envolvidos, o vereador Cláudio era responsável por coordenar as atividades fraudulentas em contratos de grande valor na administração municipal de Sidrolândia, o grupo criminoso que tinha como líder empresarial Ueverton Macedo, conhecido como Ueverton “Frescura”. Outro participante do esquema era Ricardo José Rocamora Alves, que foi preso nesta quinta feira, que se encontrava foragido da Justiça há nove meses. Essa é a conclusão da apuração conduzida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
No entendimento do Ministério Público, trata-se de”(…) duradouro esquema de corrupção incrustado na atividade administrativa do município de Sidrolândia, formado por uma organização criminosa constituída de agentes públicos e privados, destinada à obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, dos crimes de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado”.
A investigação revelou que a quadrilha formava empresas ou utilizava organizações formais existentes para participar dos mesmos processos de licitação”(…) sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal”.
Fraude
Os valores das empresas que venciam as licitações, vinculadas aos investigados, eram extremamente baixos em comparação ao mercado e, por esse motivo, venciam grande parte das licitações do município.
“Em seguida, no decorrer da execução dos contratos resultantes das licitações fraudadas, eram realizados empenhos visando exclusivamente os valores aspirados pelo grupo criminoso, desprezando a real necessidade dos órgãos públicos, posteriormente sendo emitidas notas fiscais forjadas.”
Depois, a propina era repassada conforme a necessidade e/ou exigência de políticos e servidores públicos, “sendo a partir de então estipulado pelos empresários a margem de lucro que seria aplicada sobre o valor repassado (propina), em quais contratos púbicos recairiam as cobranças dos valores, bem como quais produtos formalmente licitados constariam nas notas fiscais forjadas”.
