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Mato Grosso do Sul, 27 de maio de 2024
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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Moraes de investigação sobre 8/1

Advogados do ex-presidente alegaram parcialidade e solicitaram ao STF que o ministro relator seja impedido de conduzir o caso que investiga tentativa de golpe

Bolsonaro foi alvo de operação da PF, autorizada por Moraes, que mirou os interlocutores de tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022 – (crédito: Antônio Augusto/TSE)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Impedimento, na qual pede que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Os advogados do investigado alegaram parcialidade e, por isso, solicitaram anulação das decisões do magistrado relacionadas ao caso.

Bolsonaro foi alvo, na quinta-feira passada (8/2), de uma operação da Polícia Federal (PF) que mirou os interlocutores de uma tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. A ação policial, autorizada por Moraes, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva, todos relacionados ao ex-presidente e a pessoas próximas a ele.

O despacho que fundamentou a operação Hora da Verdade, da PF, contém mais de 130 páginas e, de acordo com a defesa de Bolsonaro, o ministro relator aparece no documento como “vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação”. Por esse motivo, os advogados alegam conflito de interesse e pedem que Moraes seja afastado e as decisões assinadas pelo magistrado sejam declaradas nulas.

“Ao longo das 135 laudas da decisão, mais de 20 (vinte) menções à pessoa do Relator são feitas, bem como são delineados episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado frente ao suposto monitoramento e plano elaborado pelos investigados, delineando um contexto que torna evidente, e fortemente questionada, a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”, disse o documento ao qual o Correio teve acesso.

A arguição, endereçada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ainda pede que o caso seja redistribuído “às autoridades competentes pelos critérios de distribuição livre”. “Da leitura da própria decisão em análise, é possível depreender que o Ilmo. Ministro Relator se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos, demonstrando seu claro e inevitável interesse no deslinde processual. Nesse cenário, a narrativa criada pelo próprio Ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo”, alegou a defesa de Bolsonaro.

“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. Ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, concluíram os advogados.

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