Em alusão ao “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, na próxima terça-feira (2), a palestra “Acredite em você! Livre-se do assédio!” O evento terá lugar no Plenário da Assembleia Legislativa, e se iniciará às 14h.
Instituída em 2021, a Lei nº 5.699 tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral.