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Foi aprovado, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei 490/2007, o chamado marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. O deputado federal Marcos Pollon votou a favor do PL.
Para Pollon, o texto “é uma vitória muito importante para o Brasil, para o agronegócio e para o Mato Grosso do Sul. É uma vitória que traz segurança jurídica, paz no campo e segurança alimentar do Brasil e do mundo”.
Na Tribuna, ele criticou o posicionamento da base do governo federal, que tentou a todo custo adiar a votação e ainda levou dados inverídicos sobre a produção do agronegócio. “7,8% do território nacional é destinado a lavouras no Brasil, e praticamente já há o dobro de área demarcada e ainda assim eles querem aumentar incessantemente, sem critério algum e levando violência ao campo. Nós não podemos tolerar que áreas centenárias sejam ultrajadas e pessoas sejam assassinadas sob a fala de manutenção da cultura, o que é uma mentira. As pessoas precisam de condições que lhes assegure dignidade, saúde, segurança, educação, infraestrutura e possibilidade de produzir”.
A base aliada do PT também não conseguiu tirar do texto o marco temporal de 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal, para verificar se a terra em análise é ou não indígena. Ou seja, com o texto só podem ser reservadas áreas que já eram ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição de 1988.
O deputado sul-mato-grossense continuou: “Nós estamos cansados de todo terror e morte que a esquerda vem trazendo ao Brasil. Eles estão manchados de sangue, por receber o ditador, genocida e narco terrorista em solo brasileiro, acusado de ter torturado e violentado mais de 100 mulheres. E nós estamos cansados de invasões de propriedades, torturas e sedes sendo queimadas”.
