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Após veiculação do corte de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no orçamento de 2024, o deputado federal Marcos Pollon protocolou requerimento questionando as razões técnicas para tal decisão.
O valor representa uma redução de mais de 31% dos recursos de prevenção e combate à criminalidade e desenvolvimento de ações de segurança pública. Neste ano foram R$ 2 bilhões e 200 milhões para o combate à corrupção, e em 2024 está previsto R$ 1 bilhão e 500 milhões.
Atualmente o governo divide esse recurso em quatro ações orçamentárias, e “Prevenção ou enfrentamento à criminalidade”, controlada diretamente pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, foi a que teve o maior corte de verbas para 2024, passando de R$ 430 milhões em 2023 para R$ 536 mil no próximo ano, ou seja, um corte de 99,8%.
Pollon questiona as decisões que o atual desgoverno tem tomado. Para ele, uma pasta tão importante como a segurança, não pode ter um corte tão expressivo. “Se a prevenção é uma parte fundamental da estratégia de segurança pública, quais foram os critérios utilizados para tomar essa decisão e como ela afetará as operações e políticas de segurança pública em todo o país”?, argumenta.
No documento, ele ainda questiona como essa redução afetará as operações das forças de segurança, incluindo o policiamento ostensivo, investigações criminais, combate ao tráfico de drogas e armas, e a capacidade de resposta a situações de emergência.
O deputado critica tal medida e concluiu que o governo tem mudado o foco de agendas importantes, como a segurança, e levado ao centro das discussões pautas políticas, como uma vingança contra o ex-presidente e seus aliados.