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Mato Grosso do Sul, 19 de junho de 2024
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Dino diz que Portugal deve combater crimes de ódio contra brasileiros

Ministro da Justiça se encontrou com o ministro português da Administração Interna para cobrar providências em relação à violência contra a comunidade oriunda do Brasil. Os dois países assinaram acordos de cooperação na área de segurança

(crédito: Reprodução/Divulgação)

Lisboa — O ministro da Justiça, Flávio Dino, cobrou ações enérgicas do governo português para que puna, com rigor, todos os crimes de ódio e intolerância contra cidadãos brasileiros que vivem, trabalham, estudam e investem em Portugal. “São casos isolados, mas que devem ser combatidos sem hesitação, com firmeza”, disse ele, que se encontrou com o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Os dois assinaram uma série de acordos na área de segurança para o combate à xenofobia, aos crimes contra mulheres, à exploração sexual de crianças e adolescentes, aos crimes cibernéticos e a todos os tipos de tráficos — drogas, seres humano e ambiental.

A conversa entre Dino e Carneiro ocorre quase duas semanas depois de a Embaixada do Brasil em Lisboa receber ameaças, por meio de e-mail, de ataque a bombas às suas instalações e em locais frequentados por brasileiros. O autor das ameaças afirmou que “Portugal é um país de brancos para brancos”, portanto, negros, homossexuais e todos os estrangeiros, em particular os brasileiros, devem ser “massacrados”. A virulência da mensagem levou o embaixador Raimundo Carreiro a pedir ao ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que apurasse a origem os ataques. O Ministério Público de Portugal abriu investigações.

“O presidente Lula deu uma orientação clara a todos os seus ministros no sentido de que proteja todos os cidadãos brasileiros onde quer que eles estejam”, disse Dino, após participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa. “Isso valeu para o jogador Vinícius Jr (que foi vítima de ataques racistas na Espanha), o que levou as autoridades espanholas a agirem, e vale para todos as pessoas”, frisou.

Para ele, a intolerância é inaceitável. “Sabemos que, neste mundo atual, alguns segmentos da sociedade, da política, se nutrem de preconceitos e agressões”, assinalou, numa referência a integrantes do Chega, o partido de extrema-direita em Portugal que prega a xenofobia, o racismo e a intolerância contra estrangeiros.

Dino e o ministro da Administração Interna de Portugal fizeram questão de ressaltar a forte presença de portugueses no Brasil e o crescimento vertiginoso da comunidade brasileira em território luso. Os dados oficiais mais recentes, relativos a dezembro de 2022, apontam que há quase 240 mil brasileiros morando legalmente em Portugal.

O Itamaraty estima que esse grupo esteja entre 350 mil e 400 mil, puxado pela recente regularização de imigrantes dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP). Foi implantado um sistema de emissão on-line de autorização de residência. No caso dos brasileiros, foram mais de 100 mil. “A comunidade brasileira em Portugal tornou-se um importante alicerce para o desenvolvimento social e econômico e para o fortalecimento das instituições”, afirmou Carneiro. “E queremos ressaltar o bom acolhimento aos que vêm do Brasil para viver, estudar, trabalhar e investir em Portugal”, acrescentou. Dino, por sua vez, disse compreender que a maior presença de brasileiros em Portugal pode gerar algumas situações conflituosas, mas, segundo ele, sempre deve prevalecer a cultura da paz, dos direitos humanos e do respeito às pessoas.

Combate à criminalidade

Após a assinatura dos acordos de cooperação na área de segurança pública, o ministro da Justiça explicou que as parcerias estão em conformidade com o direito interno de cada país, segundo as convenções internacionais. A meta é prevenir e combater a criminalidade, seja nas áreas de fronteiras, seja em questões internas e sociais, como a violência contra mulheres. Também estão previstas as trocas de experiência na gestão de grandes eventos — Portugal sediará, na primeira semana de agosto, a Jornada Mundial da Juventude, com expectativa de 1 milhão de pessoas —, a capacitação de pessoal, a troca de informações de metodologias, além de empréstimos e doações de equipamentos.

Brasil e Portugal já haviam fechado acordos importantes nas áreas de saúde, educação e direitos humanos em abril último, durante a participação do presidente Lula na Cimeira Luso-Brasileira. A reunião de cúpula entre os dois governos selou a reaproximação dos países depois de quatro anos de distanciamento. Enquanto esteve no poder, Jair Bolsonaro nunca visitou Portugal, quebrando uma tradição que vigorou mesmo durante o regime militar. Estamos falando de uma relação com laços históricos”, disse Flávio Dino.

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